Consórcios intermunicipais ganham protagonismo nas contratações públicas
Os consórcios intermunicipais vêm ampliando sua participação na administração pública paulista, especialmente na estruturação de compras e contratações compartilhadas entre municípios.
Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que, em 2025, 338 das 643 Prefeituras paulistas que responderam à pesquisa informaram ter aderido a atas de registro de preços de outros entes públicos, o equivalente a 52,57% dos municípios participantes.
Os consórcios intermunicipais aparecem com participação relevante nesse cenário. De acordo com o Tribunal, foram registradas 217 ocorrências envolvendo atas gerenciadas por consórcios, demonstrando que esse modelo passou a exercer papel importante na organização das compras compartilhadas.
A atuação conjunta pode proporcionar ganho de escala, racionalização administrativa e melhores condições de contratação, sobretudo para municípios de pequeno e médio porte. Ao mesmo tempo, o TCESP destaca que as contratações devem estar fundamentadas em demandas efetivas, planejamento e observância à legislação.
Em julho de 2026, o Tribunal também publicou nova deliberação estabelecendo procedimentos para a constituição de Sistemas de Registro de Preços e para adesões às atas por órgãos não participantes, reforçando critérios de planejamento, vantajosidade, transparência e fiscalização.
Nesse contexto, o CONSISP busca fortalecer a cooperação entre os municípios, promovendo soluções compartilhadas e contribuindo para uma administração pública mais eficiente, planejada e integrada.
Municípios unidos. Soluções que transformam.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).