Publicações Oficiais

Portaria22 jul 2026 nº 000/2026 – Designa Servidora para a Tesouraria do CONSISP PDF · 2,2 MB ↓ Portaria24 jul 2026 nº 001/2026 – Designa Servidor para a Função de Pregoeiro do CONSISP PDF · 115 KB ↓ Resolução28 jul 2026 nº 001/2026 Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSISP para 2026 PDF · 720 KB ↓ Decretos20 ago 2026 Decreto nº 001/2026 – Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026 do CONSISP PDF · 150 KB ↓ Portaria24 jul 2026 nº 002/2026 – Designa Responsável pelo Controle Interno do CONSISP PDF · 137 KB ↓ Decretos03 set 2026 Decreto nº 002/2026 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do CONSISP PDF · 254 KB ↓ Portaria24 jul 2026 nº 003/2026 – Nomeia Servidor para o Cargo de Diretor Executivo do CONSISP PDF · 127 KB ↓ Portaria31 jul 2026 nº 004/2026 – Designa Servidora para a Assessoria Jurídica do CONSISP PDF · 183 KB ↓ Portaria08 set 2026 nº 005/2026 – Designa Servidora para Atuação na Assessoria Jurídica do CONSISP PDF · 221 KB ↓ Portaria18 set 2026 nº 006/2026 – Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão do CONSISP PDF · 193 KB ↓ Portaria18 set 2026 nº 007/2026 – Revoga Designações e Reestrutura Funções Administrativas do CONSISP PDF · 184 KB ↓ Documento25 mai 2026 ESTATUTO CONSISP PDF · 7,5 MB ↓